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- Classes de Palavras
- Uso da Vírgula
- Concordância Verbal
- Concordância Nominal
- Regência Verbal
- Regência Nominal
- Uso da Crase
- Vozes Verbais
- Uso do “Se”
- Uso do “Que”
- Uso do “Por que”
- Tipologia Textual
- Acentuação
- Uso do Hífen
- Compilação de Palavras Perigosas
- Lógica de Proposição
1.1. Proposição Simples
1.2. Proposição Composta
1.3. Conectivos e Operadores Lógicos
1.4. Tabelas Verdade
1.5. Número de Linhas
1.6. Tautologia
1.7. Contradição
1.8. Contingência
1.9. Equivalências Lógicas
1.10. Diagramas Lógicos / Proposições Categóricas - Lógica de Argumentação
2.1. Argumentos
2.2. Métodos de Resolução - Estratégias para Melhorar a Inteligência Lógica e Matemática
- Princípio da Casa dos Pombos
- Conceitos
- Ameaças Virtuais
- Redes de Computadores
- Protocolos
- Teoria da Informação
- Modelagem de Dados
- Segurança da Informação
- Assinatura Digital
- Certificado Digital
- Cloud Computing (Computação em Nuvem)
- Teoria Geral dos Sistemas (TGS)
- Internet das Coisas (IOT)
- Big Data
- Inteligência Artificial
- QUESTÕES INÉDITAS
- Introdução à Arquivologia:
- Estudo dos arquivos, abrangendo produção, organização e destinação de documentos.
- Princípios da Arquivologia:
- Proveniência: Organização por origem.
- Organicidade: Estrutura sistemática.
- Individualização: Tratamento único de documentos.
- Unicidade: Evitar duplicações.
- Ciclo Vital:
- Fases: Produção, utilização, avaliação, recolhimento, preservação e destinação.
- Tipos de Arquivamento:
- Arquivamento Vertical: Pastas em estantes verticais.
- Arquivamento Horizontal: Pastas em disposição horizontal.
- Classificação dos Arquivos:
- Quanto à natureza.
- Quanto à entidade produtora.
- Quanto à extensão temporal.
- Classificação dos Documentos:
- Quanto à forma.
- Quanto ao assunto.
- Quanto à natureza.
- Características de um Documento:
- Identificação única.
- Individualização.
- Relevância para a entidade.
- Gestão de Documentos (PUD):
- Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade.
- Ferramentas para organização documental.
- Arquivamento:
- Processo de guarda e organização de documentos.
- Essencial para preservação e recuperação eficiente.
- Introdução ao Direito Constitucional:
- Estudo dos princípios e normas fundamentais que regem a organização do Estado.
- Princípios de Interpretação da Constituição:
- Princípio da supremacia.
- Princípio da interpretação conforme a Constituição.
- Princípio da unidade da Constituição.
- Princípios Constitucionais:
- Legalidade.
- Impessoalidade.
- Moralidade.
- Publicidade.
- Eficiência.
- Análise Específica do Artigo 1 ao 4:
- Artigo 1: Fundamentos da República Federativa do Brasil.
- Artigo 2: Objetivos fundamentais.
- Artigo 3: Objetivos fundamentais da República.
- Artigo 4: Relações internacionais.
- Lei Seca: Constituição:
- Estudo direto dos dispositivos constitucionais sem análises interpretativas.
- Artigo 5:
- Direitos e garantias fundamentais.
- Direitos Sociais:
- Análise dos direitos relacionados a condições mínimas de vida digna.
- Nacionalidade:
- Critérios para a aquisição e perda da nacionalidade.
- Direitos Políticos:
- Regras sobre participação política.
- Partidos Políticos:
- Normas que regulamentam a criação e funcionamento de partidos.
- Organização Político-Administrativa:
- Distribuição de competências entre entes federativos.
- Poder Legislativo:
- Estrutura, competências e funcionamento.
- Poder Executivo:
- Estrutura e competências do Poder Executivo.
- Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo:
- Definições fundamentais.
- Princípios regentes.
- Fontes do Direito Administrativo.
- Poderes e Deveres da Administração Pública:
- Exame dos poderes discricionário, hierárquico, regulamentar.
- Deveres da administração.
- Atos Administrativos:
- Classificação dos atos.
- Elementos e requisitos.
- Discricionariedade e vinculação.
- Organização da Administração Pública:
- Estrutura e divisão de competências.
- Administração direta e indireta.
- Serviços Públicos:
- Definição e classificação.
- Princípios aplicáveis.
- Responsabilidade Civil do Estado:
- Teorias e pressupostos.
- Hipóteses de exclusão ou atenuação.
- Controle da Administração Pública:
- Controle interno e externo.
- Controle judicial e legislativo.
- Lei 9.784/99 – Processo Administrativo:
- Normas sobre o processo administrativo.
- Bens Públicos:
- Classificação e regime jurídico.
- Intervenção do Estado na Propriedade Privada:
- Limitações e requisitos.
- Agentes e Servidores Públicos:
- Distinção entre agentes e servidores.
- Regras gerais.
- Lei 8.429/92 – Improbidade Administrativa:
- Condutas vedadas e sanções.
- Licitações (8.666)
OBS.: Atualização das Leis mais recentes em andamento
1. Da Lei Penal: 1.1. Princípios do Direito Penal 1.2. Lei Penal 1.3. Interpretação e Analogia da Lei Penal 1.4. Lei Penal no Tempo e no Espaço 1.5. Aplicabilidade da Lei Penal 1.6. Conflito Aparente de Leis 1.7. Tempo e Lugar do Crime 1.8. Pena Cumprida no Estrangeiro 1.9. Eficácia da Sentença Estrangeira 1.10. Contagem de Prazo 1.11. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica
2. Do Crime: 2.1. Elementos Constitutivos 2.2. Conceito de Crime 2.3. Tipicidade 2.4. Erro de Tipo 2.5. Iter Criminis (“Caminho do Crime”) 2.6. Ilicitude (Antijuridicidade) 2.7. Culpabilidade 2.8. Concurso de Pessoas 2.9. Penas 2.10. Extinção da Punibilidade 2.11. Classificação dos Crimes
3. Parte Especial do Código Penal: 3.1. Dos Crimes Contra a Pessoa 3.2. Dos Crimes Contra o Patrimônio 3.3. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual 3.4. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública 3.5. Dos Crimes Contra a Fé Pública 3.6. Dos Crimes Contra a Administração Pública 3.7. Dos Crimes Contra a Paz Pública 3.8. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho 3.9. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos 3.10. Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial 3.11. Dos Crimes em licitações e contratos 3.12. Dos Crimes contra estado democrático de direito 3.13. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas (Lei 10.028/00)
- Introdução 1.1. Sistemas Processuais 1.2. Garantias Constitucionais do Processo Penal 1.3. Aplicação da Lei Processual 1.4. Princípios Processuais Penais 1.5. Interpretação e Integração da Lei Processual
- Juiz das Garantias
- Inquérito Policial (IP) 3.1. Conceitos e Definição 3.2. Instauração 3.3. Destinatário 3.4. Arquivamento 3.5. Tramitação
- Ação Penal (AP) 4.1. Conceito 4.2. Condições da Ação Penal 4.3. Pressupostos Processuais 4.4. Espécies de Ação Penal 4.5. Acordo de Não Persecução Penal
- Competência Processual Penal 5.1. Critérios de Fixação da Competência
- Da Prova 6.1. Disposições Gerais 6.2. Corpo de Delito e Perícias 6.3. Interrogatório do Acusado 6.4. Testemunhas 6.5. Busca e Apreensão 6.6. Indícios 6.7. Confissão 6.8. Perguntas ao Ofendido 6.9. Acareação 6.10. Documentos 6.11. Reconhecimento de Pessoas e Coisas 6.12. Da Cadeia de Custódia
- Sujeitos do Processo Penal 7.1. Juiz 7.2. Ministério Público 7.3. Acusado e seu Defensor 7.4. Assistentes (de acusação) 7.5. Peritos e Intérpretes 7.6. Dos Funcionários da Justiça
- Prisão e Liberdade Provisória 8.1. Disposições Gerais 8.2. Prisão em Flagrante 8.3. Prisão Preventiva 8.4. Liberdade Provisória e Fiança 8.5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89) 8.6. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões 8.7. Emprego de Algemas 8.8. Auto de Resistência
- Comunicação dos Atos Processuais 9.1. Citações 9.2. Intimações
- Processos Criminais em Espécie 10.1. Rito Ordinário 10.2. Rito Sumário 10.3. Tribunal do Júri 10.4. Procedimento no Crime de Responsabilidade de Funcionário Público
- Nulidades
- Recursos em Espécie 12.1. Disposições Gerais 12.2. Recurso em Sentido Estrito 12.3. Apelação 12.4. Carta Testemunhável 12.5. Revisão Criminal 12.6. Embargos
- Habeas Corpus
- Da Graça, do Indulto, da Anistia e da Reabilitação
- Leis Especiais 15.1. Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais)
- Disposições Iniciais
- Instrumentos da PNRC
- Princípios da PNRC (Art. 4º, Incisos):
- DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR 4.1. Responsabilidade pelos Defeitos do Produto 4.2. Responsabilidade pelos Vícios do Serviço 4.2.1. No Caso de Produtos: 4.2.2. No Caso de Serviços:
- QUESTÕES
- DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Práticas Comerciais 8.1. Oferta 8.2. Peças de Reposição
- QUESTÕES
- Publicidade Ilícita 10.1. Enganosa (Art. 37, §§ 1° e 39) 10.2. Abusiva (Art. 37, §2°)
- PRÁTICAS ABUSIVAS
- COBRANÇA DE DÍVIDAS
- BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES
- PROTEÇÃO CONTRATUAL 14.1. CLÁUSULAS ABUSIVAS 14.2. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 14.2.1. Decadência 14.2.2. Prescrição (Art. 27) 14.2.3. Cláusulas Nulas de Pleno Direito (Art. 51) 14.2.4. Outorga de Crédito ou Fornecimento de Financiamento (Art. 52) 14.2.5. Parcelamento e Alienações Fiduciárias em Garantia (Art. 53)
- QUESTÕES
- DOS CONTRATOS DE ADESÃO
- SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 17.1. Quais São as Sanções? (Art. 56) 17.1.1. Sobre o Produto / Serviço 17.1.2. Sobre a Empresa
- DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO 18.1. Defesa Individual: 18.2. Defesa Coletiva: 18.3. Atuação do Ministério Público: 18.4. Decisão Judicial 18.4.1. Execução da Decisão Judicial:
- Legitimados CONCORRENTES para a defesa coletiva (Art. 82):
- Nas Ações COLETIVAS (Art. 87):
- Ações com objeto obrigação de FAZER ou NÃO FAZER (Art. 84):
- Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços
- DA CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO
- Principais Súmulas de Direito do Consumidor
- QUESTÕES FINAIS
- Conceito e Fontes
- Princípios do Direito Eleitoral
- Direitos Políticos 3.1. Soberania popular 3.2. Alistamento e Domicílio Eleitoral 3.3. Elegibilidade e Inelegibilidade 3.4. Cassação, perda e suspensão de direitos políticos 3.5. Organização da Justiça Eleitoral (CF/88 e Código Eleitoral) 3.6. Funções da Justiça Eleitoral
- Organização Geral da Justiça Eleitoral 4.1. TSE – Tribunal Superior Eleitoral 4.2. TRE – Tribunal Regional Eleitoral 4.3. Juízes Eleitorais 4.4. Juntas Eleitorais 4.5. Ministério Público Eleitoral (Lei Complementar 75/1993)
- Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) 5.1. Disposições Preliminares 5.2. Criação e registro dos partidos políticos 5.3. Da filiação partidária (arts. 16 a 22-A) 5.4. Fidelidade e disciplina partidárias (arts. 23 a 26) 5.5. Fusão e incorporação dos partidos políticos (arts. 27 a 29) 5.6. Prestação de contas (arts. 30 a 37-A) 5.7. Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos
- Das Eleições 6.1. Sistemas Eleitorais proporcional, majoritário e misto 6.2. Coligações 6.3. Convenções para Escolha de Candidatos 6.4. Registro dos candidatos 6.5. Financiamento da campanha eleitoral 6.6. Prestação de contas da campanha eleitoral 6.7. Pesquisa e testes pré-eleitorais 6.8. Propaganda eleitoral e direito de resposta 6.9. Condutas vedadas aos agentes públicos 6.10. Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos 6.11. Diplomas 6.12. Nulidades na votação 6.13. Transporte Gratuito de Eleitores nas Zonas Rurais (Lei 6.091/74)
- Ações e Recursos Eleitorais 7.1. Ação de Impugnação de registro de candidatura (AIRC) 7.2. Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) 7.3. Ação de Investigação judicial eleitoral (AIJE) 7.4. Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (vulgo Compra de Voto) 7.5. Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED) 7.6. Recursos (Tópicos Gerais)
- Disposições Penais 8.1. Processo-Crime 8.2. Crimes Eleitorais
- Súmulas do TSE
- 100% Atualizado
- Montado em PDF para os maiores editais
- Compilado dos melhores livros de cada área
































