✅ Introdução ao Dir Constitucional

✅ Princípios de Interpretação da Constituição

✅ Princípios Constitucionais

✅ Analise Específica do Artigo 1 ao 4

✅ Lei Seca: Constituição

✅ Artigo 5

✅ Direitos Sociais

✅ Nacionalidade

✅ Direitos Políticos

✅ Partidos Políticos

✅ Organização Político-Administrativa

✅ Poder Legislativo

✅ Poder Executivo

Introdução à Arquivologia 4

Princípios da Arquivologia 4

Ciclo Vital 6

Tipos de Arquivamento 6

Classificação dos Arquivos 6

Classificação dos Documentos 6

Características de um Documento 8

Gestão de Documentos (PUD) 8

Arquivamento 9

QUESTÕES INÉDITAS COM GABARITO

– Sumário
– Conceito e Fontes
– Princípios do Direito Eleitoral
– Direitos Políticos
– Soberania popular
– Alistamento e Domicílio Eleitoral
– Elegibilidade e Inelegibilidade
– Cassação, perda e suspensão de direitos políticos
– Organização da Justiça Eleitoral (CF/88 e Código Eleitoral)
– Funções da Justiça Eleitoral
– Organização Geral da Justiça Eleitoral
– TSE – Tribunal Superior Eleitoral
– TRE – Tribunal Regional Eleitoral
– Juízes Eleitorais
– Juntas Eleitorais
– Ministério Público Eleitoral (Lei Complementar 75/1993)
– Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995)
– Disposições Preliminares
– Criação e registro dos partidos políticos
– Da filiação partidária (arts. 16 a 22-A)
– Fidelidade e disciplina partidárias (arts. 23 a 26)
– Fusão e incorporação dos partidos políticos (arts. 27 a 29)
– Prestação de contas (arts. 30 a 37-A)
– Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos
– Das Eleições
– Sistemas Eleitorais proporcional, majoritário e misto
– Coligações
– Convenções para Escolha de Candidatos
– Registro dos candidatos
– Financiamento da campanha eleitoral
– Prestação de contas da campanha eleitoral
– Pesquisa e testes pré-eleitorais
– Propaganda eleitoral e direito de resposta
– Condutas vedadas aos agentes públicos
– Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos
– Diplomas
– Nulidades na votação
– Transporte Gratuito de Eleitores nas Zonas Rurais (Lei 6.091/74)
– Ações e Recursos Eleitorais
– Ação de Impugnação de registro de candidatura (AIRC)

• Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
• Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
• Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (vulgo Compra de Voto)
• Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED)
• Recursos (Tópicos Gerais)
• Disposições Penais
• Processo-Crime
• Crimes Eleitorais
• Súmulas do TSE

– Direito de Empresa
– Empresa e Empresário
– Estabelecimento
– Prepostos
– Escrituração
– Desconsideração da Personalidade Jurídica
– Sociedades
– Conceito
– Tipos Societários
– Sociedade em Comum – SEC (arts. 986 a 990)
– Sociedade em Conta de Participação – SCP (arts. 991 a 996)
– Sociedade Simples – S/S (arts. 997 a 1.038)
– Sociedade Limitada – Ltda (arts. 1.052 a 1.087)
– Sociedade Cooperativa (arts. 1.093 a 1.096)
– Nome Coletivo – N/C (arts. 1039 a 1.044)
– Comandita Simples – C/S (arts. 1045 a 1051)
– Sociedade Anônima – S/A (arts. 1.088 a 1.089 e Lei 6.404/76)
– Comandita Por Ações – C/A (art. 1090 a 1092)
– Títulos de Crédito
– Disposições Preliminares
– Classificação dos Títulos de Crédito
– Atos Cambiários
– Títulos de Crédito – Cheque e Duplicata
– Lei 11.101/05 – Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
– Introdução
– Disposições Preliminares
– Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência
– Recuperação Judicial
– Falência
– Recuperação Extrajudicial
– Disposições Penais

– Sumário
– Parte Geral
– Da Aplicação Da Lei Penal Militar
– Lei Penal
– Tempo e Lugar do Crime
– Territorialidade e Extraterritorialidade
– Crimes militares em tempo de paz
– Crimes dolosos contra a vida
– Definições importantes para fins de aplicação da Lei Penal Militar
– Do Crime
– Consumado, tentado e impossível
– Culpabilidade
– Crimes que admitem modalidade culposa
– Erro
– Excludente de Culpabilidade
– Exclusão de crime (exclusão de ilicitude)
– Da Imputabilidade Penal
– Inimputabilidade
– Do Concurso De Agentes
– Das Penas
– Das Penas Principais
– Da Aplicação Da Pena
– Da Suspensão Condicional Da Pena
– Do Livramento Condicional
– Das Penas Acessórias
– Das Medidas De Segurança
– Tipos de Medidas de segurança
– Pessoas sujeitas às medidas de segurança
– Da Extinção Da Punibilidade
– Parte Especial
– Disposições Gerais
– Dos Crimes Militares em Tempo de Paz
– Dos Crimes Contra a Autoridade Ou Disciplina Militar
– Do Motim e da Revolta
– Da Aliciação e do Incitamento
– Da Violência Contra Superior ou Militar De Serviço
– Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou a Farda
– Da Insubordinação
– Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade
– Da Resistência

– Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar
– Da Insubmissão
– Da Deserção
– Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço
– Do Exercício de Comércio
– Dos Crimes Contra a Pessoa
– Do Homicídio
– Do Genocídio
– Da Lesão Corporal
– Dos Crimes Contra a Honra
– Dos Crimes Contra o Patrimônio
– Do Furto
– Do Roubo
– Dos Crimes Contra a Administração Militar
– Do Desacato, da Desobediência e do Ingresso Clandestino
– Da Concussão e do Excesso de Exação
– Do Peculato
– Da Corrupção
– Da Falsidade