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- Classes de Palavras
- Uso da Vírgula
- Concordância Verbal
- Concordância Nominal
- Regência Verbal
- Regência Nominal
- Uso da Crase
- Vozes Verbais
- Uso do “Se”
- Uso do “Que”
- Uso do “Por que”
- Tipologia Textual
- Acentuação
- Uso do Hífen
- Compilação de Palavras Perigosas
- Lógica de Proposição
1.1. Proposição Simples
1.2. Proposição Composta
1.3. Conectivos e Operadores Lógicos
1.4. Tabelas Verdade
1.5. Número de Linhas
1.6. Tautologia
1.7. Contradição
1.8. Contingência
1.9. Equivalências Lógicas
1.10. Diagramas Lógicos / Proposições Categóricas - Lógica de Argumentação
2.1. Argumentos
2.2. Métodos de Resolução - Estratégias para Melhorar a Inteligência Lógica e Matemática
- Princípio da Casa dos Pombos
- Conceitos
- Ameaças Virtuais
- Redes de Computadores
- Protocolos
- Teoria da Informação
- Modelagem de Dados
- Segurança da Informação
- Assinatura Digital
- Certificado Digital
- Cloud Computing (Computação em Nuvem)
- Teoria Geral dos Sistemas (TGS)
- Internet das Coisas (IOT)
- Big Data
- Inteligência Artificial
- QUESTÕES INÉDITAS
- Introdução à Arquivologia:
- Estudo dos arquivos, abrangendo produção, organização e destinação de documentos.
- Princípios da Arquivologia:
- Proveniência: Organização por origem.
- Organicidade: Estrutura sistemática.
- Individualização: Tratamento único de documentos.
- Unicidade: Evitar duplicações.
- Ciclo Vital:
- Fases: Produção, utilização, avaliação, recolhimento, preservação e destinação.
- Tipos de Arquivamento:
- Arquivamento Vertical: Pastas em estantes verticais.
- Arquivamento Horizontal: Pastas em disposição horizontal.
- Classificação dos Arquivos:
- Quanto à natureza.
- Quanto à entidade produtora.
- Quanto à extensão temporal.
- Classificação dos Documentos:
- Quanto à forma.
- Quanto ao assunto.
- Quanto à natureza.
- Características de um Documento:
- Identificação única.
- Individualização.
- Relevância para a entidade.
- Gestão de Documentos (PUD):
- Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade.
- Ferramentas para organização documental.
- Arquivamento:
- Processo de guarda e organização de documentos.
- Essencial para preservação e recuperação eficiente.
- Aspectos Teóricos 1.1. Ética 1.2. Moral 1.3. Princípios 1.4. Valores 1.5. Virtude
- Principais Princípios da Administração Pública 2.1. Legalidade 2.2. Impessoalidade 2.3. Moralidade 2.4. Publicidade 2.5. Eficiência
- LEGISLAÇÕES PERTINENTES 3.1. Decreto 1.171/94 – Código de Ética do Servidor Civil do Executivo Federal 3.1.1. REGRAS DEONTOLOGICAS 3.1.2. PRINCIPAIS DEVERES DO SERVIDOR PÚBLICO 3.1.3. DEVERES DO SERVIDOR 3.1.4. VEDAÇÕES AO SERVIDOR 3.2. Decreto 6.029/07 – Sistema de Gestão de Ética Pública 3.2.1. Competências do SGEP: 3.3. Decreto 1.171/94 – Comissões de Ética 3.3.1. Tempo de Criação: 3.3.2. Abrangência 3.3.3. Membros 3.3.4. Competências 3.4. COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA (CEP)
- LEI 8.429/92 – LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 4.1. DISPOSIÇÕES GERAIS 4.2. SUJEITOS PASSIVOS 4.3. SUJEITOS ATIVOS 4.3.1. Agentes Públicos 4.3.2. Terceiros 4.4. Responsabilidade Sucessória 4.5. Atos de Improbidade Administrativa 4.6. Características dos Atos de Improbidade Administrativa 4.7. ESPÉCIES DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: 4.7.1. Condutas de Improbidade Administrativa Em Detalhes 4.8. Enriquecimento Ilícito (El) 4.9. Prejuízo ao Erário (PE) 4.10. Atentam contra os Princípios (AP) 4.11. Infrações (Tipificação) de Enriquecimento lícito no Serviço Público 4.12. Infrações (Tipificação) de Atentados Contra os Princípios da Administração Pública 4.13. Penalidades 4.14. Sanções Previstas 4.15. E em caso de Continuidade de Ilícito? 4.16. Há Afastamento do Cargo? 4.17. Penalidades para os casos de Enriquecimento Ilícito e Prejuízo ao Erário 4.17.1. Enriquecimento Ilícito 4.17.2. Prejuízo ao Erário 4.18. Independência das Sanções 4.19. Responsabilidade de Pessoa Jurídica na Lei de Improbidade e Lei Anticorrupção 4.20. Viabilização das Atividades da Pessoa Jurídica 4.21. Condições para Posse e Exercício de Agente Público
- Procedimento Administrativo e Processo Judicial por Improbidade Administrativa 5.1. Características da Ação por Improbidade Administrativa: 5.2. Não se aplicam na Ação por Improbidade Administrativa: 5.3. PROCEDIMENTO – Disposições Gerais 5.3.1. Atos de Improbidade 5.3.2. Procedimento Administrativo 5.3.3. Procedimento Judicial 5.4. INDISPONIBILIDADE DE BENS 5.4.1. Condições para Deferimento pelo Juiz 5.4.2. Recurso 5.4.3. Acordo de Não Persecução Civil 5.4.4. Resultados Necessários 5.4.5. Quem pode negociar e celebrar? 5.4.6. Quando pode ser celebrado? 5.4.7. Condições para celebração (cumulativas) 5.4.8. Consequência do descumprimento do acordo
- Disposições Penais 6.1. Crime de Representação por Ato de Improbidade 6.2. Prescrição 6.3. Suspensão e Interrupção do Prazo 6.3.1. Suspensão do Prazo 6.3.2. Interrupção do Prazo 6.4. Prescrição Intercorrente
- Introdução ao Direito Constitucional:
- Estudo dos princípios e normas fundamentais que regem a organização do Estado.
- Princípios de Interpretação da Constituição:
- Princípio da supremacia.
- Princípio da interpretação conforme a Constituição.
- Princípio da unidade da Constituição.
- Princípios Constitucionais:
- Legalidade.
- Impessoalidade.
- Moralidade.
- Publicidade.
- Eficiência.
- Análise Específica do Artigo 1 ao 4:
- Artigo 1: Fundamentos da República Federativa do Brasil.
- Artigo 2: Objetivos fundamentais.
- Artigo 3: Objetivos fundamentais da República.
- Artigo 4: Relações internacionais.
- Lei Seca: Constituição:
- Estudo direto dos dispositivos constitucionais sem análises interpretativas.
- Artigo 5:
- Direitos e garantias fundamentais.
- Direitos Sociais:
- Análise dos direitos relacionados a condições mínimas de vida digna.
- Nacionalidade:
- Critérios para a aquisição e perda da nacionalidade.
- Direitos Políticos:
- Regras sobre participação política.
- Partidos Políticos:
- Normas que regulamentam a criação e funcionamento de partidos.
- Organização Político-Administrativa:
- Distribuição de competências entre entes federativos.
- Poder Legislativo:
- Estrutura, competências e funcionamento.
- Poder Executivo:
- Estrutura e competências do Poder Executivo.
- Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo:
- Definições fundamentais.
- Princípios regentes.
- Fontes do Direito Administrativo.
- Poderes e Deveres da Administração Pública:
- Exame dos poderes discricionário, hierárquico, regulamentar.
- Deveres da administração.
- Atos Administrativos:
- Classificação dos atos.
- Elementos e requisitos.
- Discricionariedade e vinculação.
- Organização da Administração Pública:
- Estrutura e divisão de competências.
- Administração direta e indireta.
- Serviços Públicos:
- Definição e classificação.
- Princípios aplicáveis.
- Responsabilidade Civil do Estado:
- Teorias e pressupostos.
- Hipóteses de exclusão ou atenuação.
- Controle da Administração Pública:
- Controle interno e externo.
- Controle judicial e legislativo.
- Lei 9.784/99 – Processo Administrativo:
- Normas sobre o processo administrativo.
- Bens Públicos:
- Classificação e regime jurídico.
- Intervenção do Estado na Propriedade Privada:
- Limitações e requisitos.
- Agentes e Servidores Públicos:
- Distinção entre agentes e servidores.
- Regras gerais.
- Lei 8.429/92 – Improbidade Administrativa:
- Condutas vedadas e sanções.
- Licitações (8.666)
OBS.: Atualização das Leis mais recentes em andamento
- Introdução 1.1. Sistemas Processuais 1.2. Garantias Constitucionais do Processo Penal 1.3. Aplicação da Lei Processual 1.4. Princípios Processuais Penais 1.5. Interpretação e Integração da Lei Processual
- Juiz das Garantias
- Inquérito Policial (IP) 3.1. Conceitos e Definição 3.2. Instauração 3.3. Destinatário 3.4. Arquivamento 3.5. Tramitação
- Ação Penal (AP) 4.1. Conceito 4.2. Condições da Ação Penal 4.3. Pressupostos Processuais 4.4. Espécies de Ação Penal 4.5. Acordo de Não Persecução Penal
- Competência Processual Penal 5.1. Critérios de Fixação da Competência
- Da Prova 6.1. Disposições Gerais 6.2. Corpo de Delito e Perícias 6.3. Interrogatório do Acusado 6.4. Testemunhas 6.5. Busca e Apreensão 6.6. Indícios 6.7. Confissão 6.8. Perguntas ao Ofendido 6.9. Acareação 6.10. Documentos 6.11. Reconhecimento de Pessoas e Coisas 6.12. Da Cadeia de Custódia
- Sujeitos do Processo Penal 7.1. Juiz 7.2. Ministério Público 7.3. Acusado e seu Defensor 7.4. Assistentes (de acusação) 7.5. Peritos e Intérpretes 7.6. Dos Funcionários da Justiça
- Prisão e Liberdade Provisória 8.1. Disposições Gerais 8.2. Prisão em Flagrante 8.3. Prisão Preventiva 8.4. Liberdade Provisória e Fiança 8.5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89) 8.6. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões 8.7. Emprego de Algemas 8.8. Auto de Resistência
- Comunicação dos Atos Processuais 9.1. Citações 9.2. Intimações
- Processos Criminais em Espécie 10.1. Rito Ordinário 10.2. Rito Sumário 10.3. Tribunal do Júri 10.4. Procedimento no Crime de Responsabilidade de Funcionário Público
- Nulidades
- Recursos em Espécie 12.1. Disposições Gerais 12.2. Recurso em Sentido Estrito 12.3. Apelação 12.4. Carta Testemunhável 12.5. Revisão Criminal 12.6. Embargos
- Habeas Corpus
- Da Graça, do Indulto, da Anistia e da Reabilitação
- Leis Especiais 15.1. Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais)
PARTE GERAL
- Da Aplicação Da Lei Penal Militar 1.1. Lei Penal 1.2. Tempo e Lugar do Crime 1.3. Territorialidade e Extraterritorialidade 1.4. Crimes militares em tempo de paz 1.5. Definições importantes
- Do Crime 2.1. Consumado, tentado e impossível 2.2. Culpabilidade 2.3. Exclusão de crime (exclusão de ilicitude)
- Da Imputabilidade Penal
- Do Concurso De Agentes
- Das Penas 5.1. Das Penas Principais 5.2. Da Aplicação Da Pena 5.3. Da Suspensão Condicional Da Pena 5.4. Do Livramento Condicional 5.5. Das Penas Acessórias
- Das Medidas De Segurança 6.1. Pessoas sujeitas às medidas de segurança 6.2. Tipos de Medidas de segurança
- Da Extinção Da Punibilidade
PARTE ESPECIAL
- Disposições Gerais
- Dos Crimes Militares em Tempo de Paz 2.1. Do Motim e da Revolta 2.2. Da Aliciação e do Incitamento 2.3. Da Violência Contra Superior ou Militar De Serviço 2.4. Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou a Farda 2.5. Da Insubordinação 2.6. Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade 2.7. Da Resistência 2.8. Da Insubmissão 2.9. Da Deserção 2.10. Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço 2.11. Do Exercício de Comércio 2.12. Do Homicídio 2.13. Do Genocídio 2.14. Da Lesão Corporal 2.15. Dos Crimes Contra a Honra 2.16. Do Furto 2.17. Do Roubo 2.18. Do Desacato, da Desobediência e do ingresso clandestino 2.19. Do Peculato 2.20. Da Concussão e do Excesso de Exação 2.21. Da Corrupção 2.22. Da Falsidade
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